POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Associação Cultural de Tradições Africanas Orisatolá Ifagbemi, temos a preocupação de acompanhar e resguardar os Dados Pessoais que nos são fornecidos por seus titulares ou por terceiros.

Assim, com comprometimento e transparência, editamos a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos Dados Pessoais que nos são fornecidos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade é respeitada e aplicada por todos os membros da Associação.

É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção e interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso.

A Associação atua como controladora dos Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável).

1. ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa física identificada, ou identificável (exemplos: o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros).

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular” é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objetos do Tratamento.

“Controlador de Dados Pessoais”: é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, ou seja, é a parte do processo de tratamento que define quais dados serão coletados, por qual meio e qual é a finalidade do tratamento.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos Dados Pessoais pode ser realizado pela Associação em diversos meios e mediante o consentimento de seus titulares, quando tiver uma fundamentação para fazê-lo, seja por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. A Associação pode solicitar ao titular dos Dados Pessoais que forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.

A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

a) Para o cumprimento de um contrato firmado com o titular;

b) Para o cumprimento da legislação aplicável;

c) Para identificar e/ou oferecer conteúdo relevante ao titular sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado à WGB, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

d) Para composição de banco de dados de fornecedores, empregados, associados e prestadores de serviço da Associação;

e) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na Associação; e

f) Para proteção, defesa e administração dos interesses da Associação.

3. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Associação respeita a privacidade dos titulares dos dados e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que possam exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais. Desse modo, em determinadas circunstâncias, o titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:

a) Confirmar se a Associação está tratando quaisquer de seus Dados Pessoais;

b) Solicitar divulgação ou acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos coletados;

c) Saber as categorias de fontes das quais a Associação coletou seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais foram compartilhados seus Dados Pessoais;

d) Ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que a Associação tenha sobre seus Dados Pessoais;

e) Solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas no item 4, a seguir;

f) Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;

g) Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Associação compartilhou seus Dados Pessoais; e

h) Revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

A solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à WGB, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço contato@orisatola.com.br. A Associação tomará as medidas necessárias e/ou responderá em prazo razoável, segundo sua viabilidade técnica e operacional. A Associação também poderá pedir para que os titulares atualizem os seus Dados Pessoais periodicamente.

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê, bem como, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@orisatola.com.br

4. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita nesta Política de Privacidade, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos legítimos interesses da WGB.

1. Dados Coletados de Alunos/Usuários da plataforma www.orisatola.com.br: nome, endereço, e-mail, número de telefone, RG, CPF e outras informações fornecidas pelo titular.

Finalidades:

a) Prestação de serviços: a Associação usa e divulga Dados Pessoais da maneira que entende como necessária para prestar seus serviços;

b) Administração: para cobrar seus honorários ou custos em relação aos serviços prestados; e

c) Gerenciar relacionamentos com clientes: fornecer aos usuários da plataforma informações sobre os serviços da Associação; realizar pesquisas para melhorias dos serviços prestados; entrar em contato, caso o titular solicite nossos serviços.

2. Dados Coletados de Candidatos a Vagas de Emprego e Estágio: nome, endereço de e-mail, telefone, instituição de ensino e outras informações de contato comercial, bem como seu currículo, podem ser coletados quando recebemos mensagens eletrônicas (e-mail) de candidatos a vagas de emprego e estágio.

Finalidades:

1. Entrar em contato com o titular sobre oportunidades de emprego ou estágio que lhe possam interessar e enviar propostas;

2. Convidar o titular para entrevistas;

3. Armazenar o currículo no banco de dados da Assocoação para futuras oportunidades.

3. Dados Coletados de Funcionários, Associados, Prestadores de Serviços e Antigos Colaboradores: nome, endereço de e-mail, número de telefone, área de atuação e quaisquer informações fornecidas no momento da contratação ou do desligamento.

Finalidade: Cumprimento do contrato ou da legislação aplicável.

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades acima descritas, para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso. Para a determinação da forma e duração do tratamento dos Dados Pessoais pela Associação, será considerada a natureza dos Dados Pessoais dos titulares fornecidos, assim como a finalidade do tratamento. Uma vez que a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate contato@orisatola.com.br

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Associação poderá compartilhar ou transferir seus Dados Pessoais a terceiros com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. São as hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros:

1. Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Associação a fim de prestar os serviços contratados pelo titular;

2. Parceiros comerciais com as quais a Associação mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e

3. Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

6. SEGURANÇA

A Associação e terceiros com os quais os Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando padrões de segurança recomendados para a devida proteção, na medida em forem técnica e operacionalmente viáveis.

7. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os Dados Pessoais tratados pela Associação estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

A Associação se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por isso, importante que a consulte periodicamente para verificar mudanças futuras.

O fornecimento de Dados Pessoais é aceito a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data de Publicação desta Política de Privacidade no site www.orisatola.com.br: 23/05/2023