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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O site da Associação Cultural de Tradições Africanas Orisatolá Ifagbemi tem como objetivo principal transmitir a você, as melhores e mais completas informações sobre nossa estrutura e cursos. Navegando aqui, o usuário concorda com suas condições de uso e Política de Privacidade.

  1. Não copie ou distribua os conteúdos do site sem autorização da Associação, eles constituem informações de propriedade intelectual e de direitos autorais que deverão ser respeitadas. Portanto, é proibida a reprodução, seja ela total ou parcial sem que haja consentimento da Associação.

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  1. Para se inscrever e participar dos cursos divulgados no site da Associação, o usuário deverá efetuar cadastro prévio, mediante a criação de um perfil com login e senha e o fornecimento de alguns dados pessoais de cadastro, tais como:

Dados Coletados

Finalidade de Coleta

Nome Completo

Personalização de comunicação do usuário.

Data de Nascimento

Verificação/limitação de cadastro de menores de idade na plataforma;

Análise de perfil de participação/faixa etária;
Segmentação de comunicação de promoções de acordo com faixa etária dos usuários;

Senha
Confirmar Senha

Permitir acesso particular e restrito à plataforma;
Autenticar acesso e cadastro exclusivamente ao proprietário da conta;

E-mail;
Confirmar E-mail;

Acesso à Plataforma;

Recebimento de mensagens do sistema (redefinição de senha);
Envio de comunicação ao usuário;
Contato de retorno em caso de tratativa de ocorrência na plataforma;

Telefone

Contato do usuário a respeito dos cursos;
Contato de retorno em caso de tratativa de ocorrência na plataforma;

Celular

Contato do usuário a respeito dos cursos;
Contato de retorno em caso de tratativa de ocorrência na plataforma;

CEP
Endereço
Número
Complemento
Bairro
Estado
Cidade

Análise de perfil de participação/localização;
Envio de material promocional ao usuário;
Apresentação de ofertas segmentadas de acordo com geolocalização;
Dados para coleta de documentação;

Aceita receber E-mails;
Aceito receber SMS;
Aceito receber WhatsApp;

Envio de comunicação do curso ao usuário;
Notificações referentes à plataforma, como atualizações de termos e liberação de atualizações;

Li e Aceito os Termos de Uso

Formalização de aceite de regras para utilização da Plataforma.

Li e Aceito a Política de Privacidade

Formalização de conhecimento sobre coleta, processamento e utilização de dados da plataforma.

  1. O usuário é o único responsável pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de acessar e/ou utilizar a plataforma.

  1. O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Associação de qualquer responsabilidade.

  1. O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento destas informações com quaisquer terceiros.

  1. Ao final seu cadastro, o usuário deverá manifestar sua ciência e concordância com o presente Termo de Uso, bem como, com a Política de Privacidade constante no site www.orisatola.com.br e, ainda, seu interesse pelo recebimento de informações e conteúdos publicitários.

  1. O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta da plataforma, ficando ressalvada a guarda pela Associação das informações e/ou dados, nos termos de sua Política de Privacidade.

  1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas, cedidas ou alugadas pela Associação.

  1. Este TERMO é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da plataforma pelo usuário, inclusive com relação ao descumprimento deste Termo e/ou demais políticas da plataforma, serão processadas na Comarca da sede de sua mantenedora.

“DECLARO QUE LI E CONCORDO COM O TERMO DE USO APRESENTADO”

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Associação Cultural de Tradições Africanas Orisatolá Ifagbemi, temos a preocupação de acompanhar e resguardar os Dados Pessoais que nos são fornecidos por seus titulares ou por terceiros.

Assim, com comprometimento e transparência, editamos a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos Dados Pessoais que nos são fornecidos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade é respeitada e aplicada por todos os membros da Associação.

É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção e interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso.

A Associação atua como controladora dos Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável).

  1. ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa física identificada, ou identificável (exemplos: o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros).

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular” é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objetos do Tratamento.

“Controlador de Dados Pessoais”: é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, ou seja, é a parte do processo de tratamento que define quais dados serão coletados, por qual meio e qual é a finalidade do tratamento.

  1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos Dados Pessoais pode ser realizado pela Associação em diversos meios e mediante o consentimento de seus titulares, quando tiver uma fundamentação para fazê-lo, seja por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. A Associação pode solicitar ao titular dos Dados Pessoais que forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.

A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

a) Para o cumprimento de um contrato firmado com o titular;

b) Para o cumprimento da legislação aplicável;

c) Para identificar e/ou oferecer conteúdo relevante ao titular sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado à WGB, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

d) Para composição de banco de dados de fornecedores, empregados, associados e prestadores de serviço da Associação;

e) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na Associação; e

f) Para proteção, defesa e administração dos interesses da Associação.

  1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Associação respeita a privacidade dos titulares dos dados e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que possam exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais. Desse modo, em determinadas circunstâncias, o titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:

a) Confirmar se a Associação está tratando quaisquer de seus Dados Pessoais;

b) Solicitar divulgação ou acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos coletados;

c) Saber as categorias de fontes das quais a Associação coletou seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais foram compartilhados seus Dados Pessoais;

d) Ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que a Associação tenha sobre seus Dados Pessoais;

e) Solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas no item 4, a seguir;

f) Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;

g) Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Associação compartilhou seus Dados Pessoais; e

h) Revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

A solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à WGB, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço contato@orisatola.com.br. A Associação tomará as medidas necessárias e/ou responderá em prazo razoável, segundo sua viabilidade técnica e operacional. A Associação também poderá pedir para que os titulares atualizem os seus Dados Pessoais periodicamente.

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê, bem como, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@orisatola.com.br

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita nesta Política de Privacidade, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos legítimos interesses da WGB.

    1. Dados Coletados de Alunos/Usuários da plataforma www.orisatola.com.br: nome, endereço, e-mail, número de telefone, RG, CPF e outras informações fornecidas pelo titular.

Finalidades:

a) Prestação de serviços: a Associação usa e divulga Dados Pessoais da maneira que entende como necessária para prestar seus serviços;

b) Administração: para cobrar seus honorários ou custos em relação aos serviços prestados; e

c) Gerenciar relacionamentos com clientes: fornecer aos usuários da plataforma informações sobre os serviços da Associação; realizar pesquisas para melhorias dos serviços prestados; entrar em contato, caso o titular solicite nossos serviços.

    1. Dados Coletados de Candidatos a Vagas de Emprego e Estágio: nome, endereço de e-mail, telefone, instituição de ensino e outras informações de contato comercial, bem como seu currículo, podem ser coletados quando recebemos mensagens eletrônicas (e-mail) de candidatos a vagas de emprego e estágio.

Finalidades:

  1. Entrar em contato com o titular sobre oportunidades de emprego ou estágio que lhe possam interessar e enviar propostas;

  2. Convidar o titular para entrevistas;

  3. Armazenar o currículo no banco de dados da Assocoação para futuras oportunidades.

    1. Dados Coletados de Funcionários, Associados, Prestadores de Serviços e Antigos Colaboradores: nome, endereço de e-mail, número de telefone, área de atuação e quaisquer informações fornecidas no momento da contratação ou do desligamento.

Finalidade: Cumprimento do contrato ou da legislação aplicável.

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades acima descritas, para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso. Para a determinação da forma e duração do tratamento dos Dados Pessoais pela Associação, será considerada a natureza dos Dados Pessoais dos titulares fornecidos, assim como a finalidade do tratamento. Uma vez que a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate contato@orisatola.com.br

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Associação poderá compartilhar ou transferir seus Dados Pessoais a terceiros com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. São as hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros:

  1. Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Associação a fim de prestar os serviços contratados pelo titular;

  2. Parceiros comerciais com as quais a Associação mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e

  3. Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

  1. SEGURANÇA

A Associação e terceiros com os quais os Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando padrões de segurança recomendados para a devida proteção, na medida em forem técnica e operacionalmente viáveis.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os Dados Pessoais tratados pela Associação estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

A Associação se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por isso, importante que a consulte periodicamente para verificar mudanças futuras.

O fornecimento de Dados Pessoais é aceito a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data de Publicação desta Política de Privacidade no site www.orisatola.com.br: 23/05/2023

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