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Religião

Religião: é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus próprios valores morais. Muitas religiões têm narrativas, símbolos, tradições e histórias sagradas que se destinam a dar sentido à vida ou explicar a sua origem e do universo. As religiões tendem a derivar a moralidade, a ética, as leis religiosas ou um estilo de vida preferido de suas ideias sobre o cosmos e a natureza humana.

A palavra religião é muitas vezes usada como sinônimo de fé ou sistema de crença, mas a religião difere da crença privada na medida em que tem um aspecto público. A maioria das religiões tem comportamentos organizados, incluindo hierarquias clericais, uma definição do que constitui a adesão ou filiação, congregações de leigos, reuniões regulares ou serviços para fins de veneração ou adoração de uma divindade ou para a oração, lugares (naturais ou arquitetônicos) e/ou escrituras sagradas para seus praticantes. A prática de uma religião pode também incluir sermões, comemoração das atividades de um deus ou deuses, sacrifícios, festivais, festas, transe, iniciações, serviços funerários, serviços matrimoniais, meditação, música, arte, dança, ou outros aspectos religiosos da cultura humana.

O desenvolvimento da religião assumiu diferentes formas em diferentes culturas. Algumas religiões colocam a tônica na crença, enquanto outras enfatizam a prática. Algumas religiões focam na experiência religiosa subjetiva do indivíduo, enquanto outras consideram as atividades da comunidade religiosa como mais importantes. Algumas religiões afirmam serem universais, acreditando que suas leis e cosmologia são válidas ou obrigatórias para todas as pessoas, enquanto outras se destinam a serem praticadas apenas por um grupo bem definido ou localizado. Em muitos lugares, a religião tem sido associada com instituições públicas, como educação, hospitais, família, governo e hierarquias políticas.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Associação Cultural de Tradições Africanas Orisatolá Ifagbemi, temos a preocupação de acompanhar e resguardar os Dados Pessoais que nos são fornecidos por seus titulares ou por terceiros.

Assim, com comprometimento e transparência, editamos a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos Dados Pessoais que nos são fornecidos, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade é respeitada e aplicada por todos os membros da Associação.

É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção e interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso.

A Associação atua como controladora dos Dados Pessoais e é responsável por tomar as decisões relacionadas ao tratamento de dados dos titulares. Por esse motivo, temos a obrigação legal de manter um registro das operações de tratamento que realizamos, indicando a finalidade, o período, as garantias de segurança, a privacidade e os registros de consentimento (conforme aplicável).

  1. ESCLARECIMENTOS SOBRE OS TERMOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa física identificada, ou identificável (exemplos: o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros).

Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular” é a pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objetos do Tratamento.

Controlador de Dados Pessoais”: é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, ou seja, é a parte do processo de tratamento que define quais dados serão coletados, por qual meio e qual é a finalidade do tratamento.

  1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento dos Dados Pessoais pode ser realizado pela Associação em diversos meios e mediante o consentimento de seus titulares, quando tiver uma fundamentação para fazê-lo, seja por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. A Associação pode solicitar ao titular dos Dados Pessoais que forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.

A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

a) Para o cumprimento de um contrato firmado com o titular;

b) Para o cumprimento da legislação aplicável;

c) Para identificar e/ou oferecer conteúdo relevante ao titular sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado à WGB, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

d) Para composição de banco de dados de fornecedores, empregados, associados e prestadores de serviço da Associação;

e) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na Associação; e

f) Para proteção, defesa e administração dos interesses da Associação.

  1. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A Associação respeita a privacidade dos titulares dos dados e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que possam exercer os seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos seus Dados Pessoais. Desse modo, em determinadas circunstâncias, o titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:

a) Confirmar se a Associação está tratando quaisquer de seus Dados Pessoais;

b) Solicitar divulgação ou acesso, de forma clara, adequada e ostensiva, às informações relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, bem como dados específicos coletados;

c) Saber as categorias de fontes das quais a Associação coletou seus Dados Pessoais, a finalidade de seu tratamento, o período durante o qual serão armazenados e as categorias de terceiros com os quais foram compartilhados seus Dados Pessoais;

d) Ter corrigida qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada que a Associação tenha sobre seus Dados Pessoais;

e) Solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais, exceto se esse pedido for contra as obrigações de retenção detalhadas no item 4, a seguir;

f) Solicitar, a qualquer momento, a anonimização ou o bloqueio de seus Dados Pessoais que não sejam necessários ou tratados em conformidade com a lei;

g) Ser informado, caso haja, sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Associação compartilhou seus Dados Pessoais; e

h) Revogar seu consentimento, a qualquer momento, quanto ao tratamento de seus Dados Pessoais.

A solicitação de alteração de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos à WGB, inclusive Dados Pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço contato@orisatola.com.br. A Associação tomará as medidas necessárias e/ou responderá em prazo razoável, segundo sua viabilidade técnica e operacional. A Associação também poderá pedir para que os titulares atualizem os seus Dados Pessoais periodicamente.

Para exercer os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê, bem como, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como coletamos, armazenamos e usamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@orisatola.com.br

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita nesta Política de Privacidade, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos legítimos interesses da WGB.

    1. Dados Coletados de Alunos/Usuários da plataforma www.orisatola.com.br: nome, endereço, e-mail, número de telefone, RG, CPF e outras informações fornecidas pelo titular.

Finalidades:

a) Prestação de serviços: a Associação usa e divulga Dados Pessoais da maneira que entende como necessária para prestar seus serviços;

b) Administração: para cobrar seus honorários ou custos em relação aos serviços prestados; e

c) Gerenciar relacionamentos com clientes: fornecer aos usuários da plataforma informações sobre os serviços da Associação; realizar pesquisas para melhorias dos serviços prestados; entrar em contato, caso o titular solicite nossos serviços.

    1. Dados Coletados de Candidatos a Vagas de Emprego e Estágio: nome, endereço de e-mail, telefone, instituição de ensino e outras informações de contato comercial, bem como seu currículo, podem ser coletados quando recebemos mensagens eletrônicas (e-mail) de candidatos a vagas de emprego e estágio.

Finalidades:

  1. Entrar em contato com o titular sobre oportunidades de emprego ou estágio que lhe possam interessar e enviar propostas;

  2. Convidar o titular para entrevistas;

  3. Armazenar o currículo no banco de dados da Assocoação para futuras oportunidades.

    1. Dados Coletados de Funcionários, Associados, Prestadores de Serviços e Antigos Colaboradores: nome, endereço de e-mail, número de telefone, área de atuação e quaisquer informações fornecidas no momento da contratação ou do desligamento.

Finalidade: Cumprimento do contrato ou da legislação aplicável.

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades acima descritas, para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso. Para a determinação da forma e duração do tratamento dos Dados Pessoais pela Associação, será considerada a natureza dos Dados Pessoais dos titulares fornecidos, assim como a finalidade do tratamento. Uma vez que a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais tenha sido exaurida, eles serão eliminados.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate contato@orisatola.com.br

  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Associação poderá compartilhar ou transferir seus Dados Pessoais a terceiros com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. São as hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros:

  1. Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da Associação a fim de prestar os serviços contratados pelo titular;

  2. Parceiros comerciais com as quais a Associação mantém relacionamento de colaboração ou aliança; e

  3. Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.

  1. SEGURANÇA

A Associação e terceiros com os quais os Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando padrões de segurança recomendados para a devida proteção, na medida em forem técnica e operacionalmente viáveis.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os Dados Pessoais tratados pela Associação estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.

A Associação se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. Por isso, importante que a consulte periodicamente para verificar mudanças futuras.

O fornecimento de Dados Pessoais é aceito a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data de Publicação desta Política de Privacidade no site www.orisatola.com.br: 23/05/2023

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